Políticas e Termos de Uso Link Nacional

As políticas e termos de uso da Link Nacional garantem a privacidade dos dados dos usuários com a utilização de recursos como SSL e antispam e também estabelecem a política de vendas, cancelamento e reembolso, soluções de assinatura, licença e termos de uso.

Políticas Link Nacional

Políticas de vendas

Última modificação: 30 de maio de 2022.
Oi, nós somos a Link Nacional. Se você chegou aqui, é porque comprou ou quer comprar uma solução nossa, por isso, desde já, expressamos nossa alegria em tê-lo aqui.

Leia atentamente esta Política, mesmo que você ainda não tenha finalizado a compra, pois ela regula todas as compras realizadas por nós.

Ao aceitar esta Política, você declara que conhece e concorda com o seu conteúdo e com as demais Políticas aplicáveis, inclusive com a Política de Privacidade, que, apesar de apresentadas em textos separados, são partes integrantes dos Termos Gerais de Uso da Link Nacional.

Qualquer informação adicional sobre a solução antes da compra, deve ser obtida através dos canais no link https://www.linknacional.com.br/atendimento.

Quando da realização da compra irá aparecer no extrato ou fatura do cartão indicando a razão social da empresa, DS DE SOUZA TECNOLOGIA, ou nome fantasia, LINK NACIONAL. No pagamento via boleto bancário, aparecerá Paghiper como cedente, via PIX, o nome que aparecerá será SERVIÇOS ONLINE BR.

Para problemas e dúvidas após a compra da solução, relacionadas a pagamento, acesso, reembolso e assistência em geral, você, comprador, deve entrar em contato através dos canais no link https://www.linknacional.com.br/suporte/.

Atenção! Todas as nossas soluções são pré-pagas. O prazo de entrega dos dados de acesso para acesso das soluções está disponível na página relativa a cada solução, cujo prazo terá início quando da confirmação do pagamento. Em caso de dúvidas, você pode contatar um dos canais através do link https://www.linknacional.com.br/atendimento/.

Na eventualidade da solução adquirida estar indisponível após a formalização do pedido, você, COMPRADOR, poderá requerer o “Reembolso/Estorno das Transações” de acordo com a Política Específica, isentando a LINK NACIONAL de qualquer responsabilidade.

Política de Privacidade

A Política de Privacidade da Link Nacional tem como objetivo garantir a segurança e confiabilidade das informações cadastradas por usuários. A Link Nacional mantém o compromisso de proteger dados e informações de todos usuários cadastrados.

O site da Link nacional possui certificação SSL 256Bits, onde a transmissão de dados utiliza SSL com protocolo de criptografia (HTTPS), garantindo que toda informação trafegue de forma segura.

A Link Nacional não fornece informações sobre sites hospedados em seus servidores, assim como dos e-mails que por eles trafegam e dos bancos de dados utilizador por seus clientes, conforme estabelecido nos termos de uso. Exceto em casos de ordem, pedido ou determinação judicial.

Dados cadastrais são utilizados somente para controle interno e eventual contato com o cliente quando necessário. A Link Nacional não comercializa os dados cadastrais dos clientes. A Link Nacional não é responsável por violações de dados e informações referidas acima resultante de atos de funcionários, prepostos ou pessoas autorizadas pelo próprio cliente e nem de ação criminosa ou irregular de terceiros (“crackers”) fora dos limites da previsibilidade técnica do momento em que venha a ocorrer.

Ao preencher seu cadastro para assinatura de quaisquer serviço na Link Nacional, o cliente garante que os dados pessoais fornecidos são verdadeiros e se comprometem em mantê-los constantemente atualizados para que a empresa possa estabelecer contato sempre que se fizer necessário.

Os dados de usuários inativos, ou seja sem acesso a área do cliente da Link Nacional por mais de 24 meses são 100% deletados, sem possibilidade de recuperação de informação.

A Link Nacional participa do programa AntiSpam do Núcleo de Informação e Coordenação Brasileira nic.br. Limitando a quantidade de envio de e-mails por hora e bloqueando scripts de envio de mensagem em massa. Não é tolerado o SPAM, e toda conta que efetuar disparo de mensagens para múltiplos endereços de e-mail caracterizando mensagens não solicitadas, esses usuários são bloqueados do servidor, caso seja reincidente a conta deverá ser suspensa, solicitando a troca de provedor de hospedagem de e-mail ou/e site sem possibilidade de migração de dados.

Política de cancelamento, reembolso/estorno

Última modificação: 27 de maio de 2022.

A presente política trata do cancelamento, reembolso e/ou estorno das soluções adquiridas.

Se você, USUÁRIO, chegou aqui, pretende nos deixar. Sentimos em eventualmente não o ter mais como cliente, reforçando que estamos lhe esperando caso queira voltar.

Atente-se, para que seu cancelamento/reembolso/estorno ocorra de maneira correta, às regras dessa política.

Após 15 (quinze) dias do vencimento, nós, da LINK NACIONAL, faremos o cancelamento das faturas não pagas. Caso você deseje reativar o serviço, deverá solicitar via ticket de suporte através do link https://cliente.linknacional.com.br/tickets.

Para reativação da fatura, é cobrado o percentual de 5% sobre o valor que será pago, tendo como valor mínimo a importância de R$5,00 (cinco reais).

Com relação ao reembolso/estorno, você, comprador, poderá solicitar os valores pagos, no prazo de até 7 dias da confirmação do pagamento, cujo valor será devolvido unicamente ao titular da compra, através da mesma modalidade escolhida para pagamento.

A Link Nacional pode recusar o reembolso/estorno integral dos valores pagos, ou decidir fazê-la de maneira parcial, ainda que dentro do prazo supramencionado, na hipótese de você, comprador, já ter usufruído de toda a solução adquirida ou de parte dela, como por exemplo, o registro de domínios ou compras em que ele seja parte da solução, deixando a Link Nacional em clara desvantagem.

Ainda, a Link Nacional possui uma ferramenta específica para a solicitação de reembolso/estorno. Você, comprador, poderá requerer o reembolso/estorno de uma transação através da área do cliente, no link https://cliente.linknacional.com.br/tickets.

A Link Nacional isenta-se da obrigação de atender às solicitações de reembolso, estorno, ou cancelamento feitas fora do canal específico para atendimento dessas demandas.

O reembolso/estorno será processado através do mesmo meio de pagamento escolhido pelo Comprador no momento da compra, exceto na hipótese de pagamento via boleto bancário, cuja devolução se dará via pix, através de conta bancária do titular da compra.

O reembolso/estorno realizado por meio de boleto bancário ou PIX deve ocorrer em até 30 (trinta) dias, contados da data do pagamento. Nos casos de reembolso por meio de cartão de crédito, a Link Nacional fará a solicitação de estorno, mas a conclusão deste processo dependerá exclusivamente das operadoras de cartão, sem qualquer gerência da Link Nacional e pode levar um prazo de 30 a 60 dias, após o pedido de estorno.

Na hipótese de serem verificadas condutas ilegais, isto é, mas não limitado a, utilização das soluções com finalidades e exigências técnicas divergentes das legais, tratamento indevido de dados e informações armazenados no site, cometimento de infração legal, nos âmbitos civil, penal, autoral e todos os demais, que eventualmente venha a ser cometida com a utilização das soluções, resultam na rescisão imediata da prestação de serviços, afastando qualquer possibilidade de reembolso/estorno ou, ainda, troca.

Política de soluções de assinatura

A presente política trata de soluções de assinatura.

Em regra, a renovação de uma assinatura ocorre automaticamente, por igual período de tempo, e sempre ao final do período definido previamente na descrição da solução adquirida. Para que não haja renovação e novas cobranças, você, comprador, deve cancelá-la antes do prazo de renovação, o que pode ser feito a qualquer momento, através do canal https://cliente.linknacional.com.br/tickets. Ao não cancelar uma cobrança recorrente, o Comprador concorda e autoriza a sua renovação.

O cancelamento de uma assinatura impede apenas a sua renovação ao término do período definido na descrição da solução adquirida, e não reflete na devolução dos valores já contratados e pré-pagos, haja vista as condições especiais oferecidas quando da contratação de planos anuais.

Licença de Uso

Todo conteúdo do site da Link Nacional é licenciado através da certificação Creative Commons.

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“As licenças e instrumentos de direito de autor e de direitos conexos da Creative Commons forjam um equilíbrio no seio do ambiente tradicional “todos os direitos reservados” criado pelas legislações de direito de autor e de direitos conexos. Os nossos instrumentos fornecem a todos, desde criadores individuais até grandes empresas, uma forma padronizada de atribuir autorizações de direito de autor e de direitos conexos aos seus trabalhos criativos.”

termos licença conteúdo

Termos de Uso Link Nacional

Última modificação: 27 de maio de 2022.

Bem-vindo!
Nós somos a Link Nacional, empresa especializada em WordPress, localizada na Avenida Fiusa, 14025-310, Ribeirão Preto/SP, Brasil. Se você chegou aqui, é porque comprou ou quer comprar uma solução nossa, por isso, desde já, expressamos nossa alegria em tê-lo aqui.
Ao contratar nossas soluções e usar nossos serviços, você está concordando com estes termos. Leia-os, portanto, com atenção.
Temos diversas soluções, logo, às vezes, podem aplicar-se termos adicionais ou exigências de produtos (inclusive exigências de idade). Os termos adicionais estarão disponíveis com as soluções relevantes, e esses termos adicionais se tornarão parte de nosso contrato com você, caso você os use.
Como usar nossas soluções:
É preciso que você siga as políticas disponibilizadas a você dentro das soluções.
Aqui você encontra nossa Política de Privacidade

Aqui você encontra as Condições Contratuais para Criação de Site

Aqui você encontra nossa Política de Vendas

Aqui você encontra nossa Política de cancelamento, reembolso/estorno

Aqui você encontra nossa política de Soluções de Assinatura

Não faça uso indevido das nossas soluções. Não interfira e nem tente acessá-las por um método diferente da interface e das instruções que fornecemos. Você pode usar nossas soluções somente em conformidade com a lei, inclusive leis e regulamentos de controle de exportação e reexportação. Podemos suspender ou deixar de fornecer nossas soluções se você descumprir nossos termos ou políticas ou se estivermos investigando casos de suspeita de má conduta.

O uso das nossas soluções não lhe confere sobre elas direitos de propriedade intelectual, ou ainda, sobre o conteúdo que você acessar. Você não pode usar conteúdos de nossas soluções a menos que obtenha expressa permissão, ou que o faça por algum meio permitido por lei. Estes termos não conferem a você o direito de usar quaisquer marcas ou logotipos utilizados em nossas soluções. Não remova, oculte ou altere quaisquer avisos legais exibidos em ou junto às nossas soluções.
Nossas soluções exibem alguns conteúdos que não são da Link Nacional. Esses conteúdos são de exclusiva responsabilidade da entidade que os disponibiliza. Podemos revisar conteúdo para determinar se é ilegal ou se infringe nossas políticas, e podemos remover ou nos recusar a exibir conteúdos que razoavelmente acreditamos violar nossas políticas ou a lei. Mas isso não significa, necessariamente, que revisaremos conteúdos, portanto por favor, não presuma que o faremos.
Em relação com seu uso das soluções, podemos enviar-lhe anúncios de serviços, mensagens administrativas e outras informações. Você pode desativar algumas dessas comunicações sempre que entender conveniente, ou nos comunicar, eis que estamos atentos à Lei Geral de Proteção de Dados (vide política de privacidade aqui).
Algumas das nossas soluções estão disponíveis em dispositivos móveis. Nossa recomendação é que você, USUÁRIO, não as utilize de forma que o distraia ou o impeça de cumprir leis de trânsito ou de segurança.
Sua conta na Link Nacional
Você precisa criar uma Conta na Link Nacional para utilizar as nossas soluções. Você poderá criar sua própria Conta na Link Nacional ou sua Conta da Link Nacional poderá ser atribuída a você por um administrador, como seu empregador ou instituição de ensino. Se você estiver usando uma Conta da Link Nacional atribuída a você por um administrador, termos diferentes ou adicionais podem aplicar-se e seu administrador poderá ser capaz de acessar ou desativar sua conta. Atente-se a isso.
Para proteger sua Conta na Link Nacional, você, USUÁRIO, deve manter a senha em sigilo. A atividade realizada na Conta da Link Nacional ou por seu intermédio é de sua responsabilidade. Não recomendamos que a senha da Conta da Link Nacional seja reutilizada em aplicativos de terceiros. Caso tome conhecimento de uso não autorizado da sua senha ou Conta da Link Nacional, é seu dever protegê-la, modificá-la, ou, na incapacidade de efetuar esses procedimentos, contatar nosso suporte.
Proteção à privacidade e aos direitos autorais
As Políticas de Privacidade da Link Nacional explicam o modo como tratamos seus dados pessoais e protegemos sua privacidade quando você usa nossos Serviços. Ao utilizar nossas soluções, você concorda que a Link Nacional poderá usar esses dados de acordo com nossas políticas de privacidade, em total consonância à Lei Geral de Proteção de Dados.
Nós respondemos às notificações de alegação de violação de direitos autorais e encerramos contas de infratores reincidentes de acordo com os procedimentos estabelecidos na Lei de Direitos Autorais do Brasil (LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998).
Fornecemos informações para ajudar os detentores de direitos autorais a gerenciarem sua propriedade intelectual on-line. Caso você entenda que alguém está violando seus direitos autorais e quiser nos notificar, você pode encontrar informações sobre o envio de notificações e sobre a política da Link Nacional no rodapé de nosso site.
Seu conteúdo em nossas soluções
Algumas de nossas soluções permitem que você faça upload, submeta, armazene, envie ou receba conteúdo. Você mantém a propriedade de quaisquer direitos de propriedade intelectual que você detenha sobre aquele conteúdo. Em resumo, aquilo que pertence a você, permanece com você.
Quando você faz upload, submete, armazena, envia ou recebe conteúdo de nossas soluções ou por meio delas, você concede a Link Nacional (e àqueles com quem trabalhamos) uma licença mundial para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar obras derivadas (como aquelas resultantes de traduções, adaptações ou outras alterações que fazemos para que seu conteúdo funcione melhor com nossas soluções), comunicar, publicar, executar e exibir publicamente e distribuir tal conteúdo.
Os direitos que você concede nesta licença são para os fins restritos de operação, promoção e melhoria das soluções prestadas e das que serão dese e de desenvolver nova soluções. Essa licença perdura mesmo que você deixe de usar nossas soluções (por exemplo, uma listagem de vagas em nosso site). Algumas soluções podem oferecer-lhe modos de acessar e remover conteúdos que foram fornecidos para aquela solução. Além disso, em algumas de nossas soluções, existem termos ou configurações que restringem o escopo de nosso uso do conteúdo enviado nessas soluções. Certifique-se de que você tem os direitos necessários para nos conceder a licença de qualquer conteúdo que você enviar a nossas soluções.
Nossos sistemas automatizados analisam o seu conteúdo (incluindo e-mails) para fornecer recursos de produtos pessoalmente relevantes para você, como resultados de pesquisa customizados, propagandas personalizadas e detecção de spam e malware. Essa análise ocorre à medida que o conteúdo é enviado e recebido, e
quando ele é armazenado, atentando-se à política de cookies.
Você pode encontrar mais informações sobre como a Link Nacional usa e armazena conteúdo na política de privacidade e cookies ou termos adicionais de Serviços específicos. Se você enviar comentários, depoimentos ou sugestões sobre nossas soluções, você declara que consente que podemos usar seus comentários sem que seja demonstrada sua identidade.
Sobre software em nossas soluções
Quando uma solução exige ou inclui software disponível para download, tal software poderá atualizar-se automaticamente em seu dispositivo se uma nova versão ou recurso estiver disponível. Algumas soluções podem permitir que você ajuste suas configurações de atualizações automáticas.
A Link Nacional concede a você uma licença pessoal, mundial, não exclusiva, intransferível e isenta de royalties para o uso do software fornecido pela Link Nacional como parte das soluções.
Essa licença tem como único objetivo permitir que você use e aproveite o benefício das soluções, tal como fornecidos pela Link Nacional, da forma permitida por estes termos. Você não poderá copiar, modificar, distribuir, vender ou alugar qualquer parte de nossas soluções ou o software incluso, nem poderá fazer engenharia reversa ou tentar extrair o código fonte desse software, exceto nos casos em que você tiver nossa permissão por escrito.
Software de código aberto é importante para nós. Alguns dos softwares usados em nossas soluções podem ser oferecidos sob uma licença de código aberto que colocaremos à sua disposição. Pode haver disposições na licença de código aberto que substituam expressamente alguns desses termos.
Como modificar e/ou cancelar nossas soluções
Estamos constantemente alterando e melhorando nossas soluções. Podemos incluir ou remover funcionalidades ou recursos e podemos também suspender ou encerrar uma solução por completo.
Você pode deixar de usar nossas soluções a qualquer momento, embora fiquemos chateados ao ver você ir embora. A Link Nacional também poderá deixar de prestar soluções a você ou, incluir ou criar novos limites a nossas soluções a qualquer momento.
Acreditamos que você seja o proprietário dos seus dados e que é importante preservar seu acesso a esses dados. Se descontinuarmos uma solução, quando razoavelmente possível, você será informado com antecedência razoável e terá a chance de retirar as suas informações daquela solução.

Se você acabou de comprar uma solução e quer cancelá-la, atente-se à nossa política de cancelamento.

Soluções contratadas por hora técnica

É importante tratar das soluções contratadas por hora técnica, que é utilizada para manutenção de site, servidor na nuvem, produção de texto, programação, desenvolvimento, criação ou treinamento, e será sempre contratada na modalidade de solução pré-paga.

As formas de contratação, obedecerão às seguintes modalidades:

1. Você, USUÁRIO, solicitará à Link Nacional proposta adequada ao tipo de prestação de serviços a ser contabilizado por hora técnica da empresa, ao que será encaminhado orçamento, com valor total e condições dos serviços a serem prestados, que, sendo aceita, marcará o início dos trabalhos e da vigência do presente instrumento.

2. O tempo de vigência do contrato dependerá da quantidade de horas contratadas, sendo possível a requisição do encerramento antes do seu término, respeitada a política de cancelamento prevista neste instrumento.

A forma de pagamento, sempre na modalidade pré-pago, será ajustada entre as partes no ato da contratação, com o termo de aceite do orçamento encaminhado ao cliente.

Após o aceite do orçamento, será encaminhada fatura de pagamento ao cliente, de modo que a prestação de serviços só será iniciada após comprovação do pagamento ou compensação dos valores pagos.

Nossas garantias e isenções de responsabilidade

Fornecemos nossas soluções usando um nível comercialmente razoável de capacidade e cuidado e esperamos que você aproveite o uso deles. Mas existem algumas coisas que não prometemos sobre nossas soluções. Atente-se!

Exceto quando expressamente previsto nestes termos ou em termos adicionais, nem a Link Nacional, nem seus fornecedores ou distribuidores oferecem quaisquer garantias sobre as soluções. Por exemplo, não nos responsabilizamos pelos conteúdos nas soluções, por funcionalidades específicas, ou pela confiabilidade, disponibilidade ou capacidade de atender suas necessidades. Fornecemos as soluções “na forma em que estão”.

Certas jurisdições prevêem determinadas garantias, como a garantia de comerciabilidade implícita, adequação a uma finalidade específica e não violação. Na medida permitida por lei, excluímos todas as garantias.

Responsabilidade pelas nossas soluções

Quando permitido por lei, a Link Nacional e os fornecedores ou distribuidores da Link Nacional não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

Na medida permitida por lei, a responsabilidade total da Link Nacional e de seus fornecedores e distribuidores, para qualquer reclamação sob estes termos, incluindo quaisquer garantias implícitas, limita-se ao valor que você pagou a Link Nacional para usar os Serviços (ou, a nosso critério, para fornecer a você a solução novamente).

Em todos os casos, a Link Nacional e seus fornecedores e distribuidores não serão responsáveis por qualquer perda ou dano que não seja razoavelmente previsível.

Reconhecemos que, em alguns países, você pode ter direitos legais como consumidor. Caso você esteja usando as soluções com objetivos pessoais, então nada nestes termos ou em quaisquer termos adicionais limitarão direitos de consumidor que não possam ser renunciados por contrato.

Sobre atendimento e suporte

Não oferecemos atendimento por robô e presencial em nosso escritório. O atendimento é totalmente remoto e composto por diversas formas de contato.

O telefone, WhatsApp e chat online, esses canais devem ser utilizados para questões de baixa complexidade e contatos pontuais, contudo, não configuram um chamado formal, isto é, ticket.

Oferecemos um atendimento personalizado e diferenciado, no qual é denominado de “Reunião Online”, esse treinamento é utilizado para treinamento, avaliação de bugs, consultoria e apresentação de produtos e serviços e deve ser agendado.
A melhor forma em registrar o seu atendimento é através do ticket de suporte, porque é gerado um protocolo de atendimento e as informações ficam armazenadas dentro da área do cliente. Em algumas circunstâncias todos ou parte deles podem ficar indisponíveis pois depende da estabilidade de soluções de terceiros e da nossa capacidade em oferecer atendimento.

Usos comerciais de nossas soluções
Se você estiver usando nossas soluções em nome de uma empresa, tal empresa aceita estes termos. Ela isentará de responsabilidade e indenizará a Link Nacional e suas afiliadas, executivos, agentes e trabalhadores de qualquer reivindicação, processo ou ação judicial proveniente de ou relacionado ao uso dos Serviços ou à violação destes termos, incluindo qualquer responsabilidade ou despesa resultante de reivindicações, perdas, danos, processos, julgamentos, custos de litígio e honorários advocatícios.

Da rescisão do Contrato

Você e a Link Nacional poderão rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante notificação enviada com antecedência de 10 (dez) dias, sob pena de constituição em mora e futura cobrança pelas soluções prestadas e não pagos.

A notificação de rescisão deverá ser direcionada ao e-mail fornecido pelas partes no ato da contratação.

Havendo ausência ou cancelamento de pagamento pelo cliente, a prestação de serviços será imediatamente interrompida, independentemente de notificação prévia. É necessário se atentar, nesse caso, à política de cancelamento.

Da observância à Lei Geral De Proteção De Dados

A Link Nacinal se obriga a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições legais vigentes, visando dar efetiva proteção aos dados coletados do cliente que possam identificá-lo(a) ou torná-lo(a) identificável, utilizando de tais dados tão somente para os fins necessários à execução do objeto da contratação e/ou de acordo com o consentimento fornecido expressamente pelo titular.

A Link Nacional adotará as medidas físicas e lógicas, de caráter técnico e organizacional, para prover confidencialidade e segurança dos dados pessoais do cliente, de modo a evitar sua alteração, perda, subtração e acesso não autorizado, bem como a violação da privacidade dos sujeitos titulares dos dados.

Fica ciente o cliente que poderá a qualquer momento solicitar à Link Nacional a confirmação da existência de tratamento de seus dados, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, assim como a revogação do consentimento, entre outras medidas previstas no art. 18 da 13.709/2018.

À Link Nacional é permitido manter e utilizar os dados pessoais dos clientes durante todo o período contratualmente firmado para as finalidades relacionadas à presente contratação e, ainda, após o seu término, para cumprimento de obrigação legal ou imposta por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei n° 13.709/2018.

Sobre estes termos

Podemos modificar estes termos ou quaisquer termos adicionais que sejam aplicáveis a uma solução para, por exemplo, refletir alterações da lei ou mudanças em nossos Serviços. Você deve consultar os termos regularmente. Postaremos avisos sobre modificações nesses termos nesta página. Publicaremos um aviso de alteração sobre os termos adicionais dentro da solução aplicável.

As alterações não serão aplicadas retroativamente e entrarão em vigor pelo menos cinco dias após sua publicação. Entretanto, alterações a respeito de novas funcionalidades de uma solução ou alterações feitas por razões legais entrarão em vigor imediatamente. Se você não concordar com os termos alterados de uma solução, deve descontinuar o uso dessa solução.

Em caso de conflito entre estes termos e os termos adicionais, os termos adicionais prevalecerão com relação a esse conflito.

Estes termos regem a relação entre a Link Nacional e você, USUÁRIO. Eles não criam quaisquer direitos para terceiros.

Caso você não cumpra estes termos e nós não tomemos providências imediatas, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar providências futuras).

Caso uma condição específica destes termos não seja executável, isso não prejudicará quaisquer outros termos.

Os tribunais de alguns países não aplicarão a lei do Brasil a alguns tipos de disputas. Se você reside em um desses países, então, quando a legislação do Brasil não puder ser aplicada, a legislação de seu país será aplicada às disputas relacionadas com estes termos. Nos outros casos, você concorda com a aplicação das leis do Brasil, excluindo as normas do Brasil sobre conflitos de leis, a quaisquer disputas decorrentes de ou relacionadas com estes termos ou Serviços. Da mesma forma, caso as leis em seu país não permitam que você concorde com a jurisdição e foro dos tribunais de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil, então jurisdição e foro locais serão aplicados às disputas relacionadas com estes termos. Nos outros casos todas as reclamações decorrentes de ou relacionadas com esses termos ou Serviços serão litigadas exclusivamente em tribunais estaduais ou federais da Comarca de Ribeirão Preto, São Paulo, Brasil e você e Link Nacional autorizam a jurisdição pessoal nesses tribunais.

Para obter informações sobre como entrar em contato com a Link Nacional, por favor visite nossa página de suporte.

Termos de uso adicionais

Hora técnica

Última modificação: 25 de setembro de 2021

Documento disponível em:
https://www.linknacional.com.br/hora-tecnica/

CONSIDERANDO:

QUE A ACEITAÇÃO DESTES TERMO ADICIONAIS DE USO É ABSOLUTAMENTE INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS POR HORA TÉCNICA;

Que ao clicar no termo de aceite constante na fatura de pagamento emitido em seu favor, o cliente estará aceitando os termos, declarando que leu e concordando com a versão mais recente dos termos de uso disponíveis no endereço https://www.linknacional.com.br/termos-uso/ e nestes termos adicionais de uso, vinculando-se automaticamente às regras contidas nestes instrumentos;

Que este Contrato entra em vigor em relação ao Cliente na data em que este clicar no botão “Aceito”, encontrado em sua fatura de pagamento, sendo esta a considerada “data efetiva” da contratação.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para efeitos do presente instrumento, a hora técnica é utilizada para manutenção de site, servidor na nuvem, produção de texto, programação, desenvolvimento, criação ou treinamento, e será sempre contratada na modalidade de serviço pré-pago.

2. FORMA DE CONTRATAÇÃO

2.1. O cliente solicitará à Link Nacional proposta adequada ao tipo de prestação de serviços a ser contabilizado por hora técnica da empresa, ao que será encaminhado orçamento, com valor total e condições dos serviços a serem prestados, que, sendo aceita, marcará o início dos trabalhos e da vigência do presente instrumento.

2.2. O tempo de vigência do contrato dependerá da quantidade de horas contratadas, sendo possível a requisição do encerramento antes do seu término, respeitada a política de cancelamento prevista neste instrumento.

3. DA OBSERVÂNCIA À LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS

3.1. A Link Nacinal se obriga a realizar o tratamento de dados pessoais de acordo com as disposições legais vigentes, visando dar efetiva proteção aos dados coletados do cliente que possam identificá-lo(a) ou torná-lo(a) identificável, utilizando de tais dados tão somente para os fins necessários à execução do objeto da contratação e/ou de acordo com o consentimento fornecido expressamente pelo titular.

3.2 A Link Nacional adotará as medidas físicas e lógicas, de caráter técnico e organizacional, para prover confidencialidade e segurança dos dados pessoais do cliente, de modo a evitar sua alteração, perda, subtração e acesso não autorizado, bem como a violação da privacidade dos sujeitos titulares dos dados.

3.3 Fica ciente o cliente que poderá a qualquer momento solicitar à Link Nacional a confirmação da existência de tratamento de seus dados, acesso aos seus dados, correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados, assim como a revogação do consentimento, entre outras medidas previstas no art. 18 da 13.709/2018.

3.4 À Link Nacional é permitido manter e utilizar os dados pessoais dos clientes durante todo o período contratualmente firmado para as finalidades relacionadas à presente contratação e, ainda, após o seu término, para cumprimento de obrigação legal ou imposta por órgãos de fiscalização, nos termos do artigo 16 da Lei n° 13.709/2018.

4.1. Pagamento

4.1. A forma de pagamento, sempre na modalidade pré-pago, será ajustada entre as partes no ato da contratação, com o termo de aceite do orçamento encaminhado ao cliente.

4.2. Após o aceite do orçamento, será encaminhada fatura de pagamento ao cliente, de modo que a prestação de serviços só será iniciada após comprovação do pagamento ou compensação dos valores pagos.

5. DA RESCISÃO DO CONTRATO

5.1. O cliente e a Link Nacional poderão rescindir estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante notificação enviada com antecedência de 10 dias, sob pena de constituição em mora e futura cobrança pelos serviços prestados e não pagos.

5.2. A notificação de rescisão deverá ser direcionada ao e-mail fornecido pelas partes no ato da contratação.

5.3. Havendo ausência ou cancelamento de pagamento pelo cliente, a prestação de serviços será imediatamente interrompida, independentemente de notificação prévia.

6. DÚVIDAS

6.2. Se você tiver alguma pergunta ou dúvida acerca dos Termos Adicionais de Uso, visite a página de atendimento, encaminhe uma mensagem de e-mail ou acesse o chat disponível em nossa página.
Todos os direitos não garantidos expressamente aqui são reservados.