Como se já não bastasse o cansativo e inclassificável ano de 2020 ter sugado a paciência do brasileiro, eis que iniciamos o ano com a fatídica notícia: os nossos dados foram vazados. Diante do inevitável, está mais do que na hora de você se proteger do vazamento de dados que acomete o mundo moderno, mas, especialmente, o nosso país.
O que é vazamento de dados?
Quando algo se torna vazio, supõe-se, como é de se esperar, que não haja nada dentro, que se fez correr o conteúdo de uma tal maneira que só nos resta o nada. Em tempos de modernidade líquida, como preconizou o sociólogo polonês Zygmund Bauman, em que tudo parece frágil, fugaz e maleável, a tecnologia parece ter nos deixado num profundo vazio: sem segurança de dados.
O que parecia ser uma obra ficcional com doses irônicas de Matrix, hoje é uma realidade: incidentes de segurança cada vez mais frequentes e pesados e que expõem não apenas a vulnerabilidade do sistema, mas também a gravidade de se tornar pública uma informação pessoal.
Sem mais delongas e no bom português, isso se chama vazamento de dados. A questão é tão séria que os seus dados confidenciais podem ser roubados, transmitidos ou utilizados para qualquer fim sem que você jamais imagine.
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Vazamento de dados no Brasil
O acesso não autorizado dos dados passou a ser uma realidade de 223 milhões de brasileiros – mais do que a população registrada pelo Censo em 2020, que chegou, naquele ano, a 211,8 milhões de habitantes. No final de janeiro, um vazamento de proporções gigantescas, de um banco de dados nacional, deixou todo e qualquer brasileiro, vivo ou morto, vazio.
Já considerado o maior vazamento de dados da nossa história, uma particularidade nos chama a atenção: o número de CPFs vazados é maior do que o número populacional, já que inclui, para a nossa surpresa, dados de pessoas falecidas.
Ao que tudo indica, esse cibercrime obteve sucesso não à toa: foi pensado justamente para vender as nossas informações, hoje consideradas valiosíssimas, principalmente às empresas de análise de crédito e de comportamento. Como confessou Britanny Kaiser, peça-chave da Cambridge Analytica, “data is the most valuable asset on Earth“.
Se é sempre a arte imitando a vida, confira estes dois documentários, ambas produções Netflix:
Dados vazados: o que fazer?
Além do seu precioso CPF, se outros dados foram expostos, o primeiro passo é alterar todas as suas senhas eletrônicas, especialmente as vinculadas ao seu cadastro de pessoa física e, como não poderia ser diferente, às das redes sociais.
Relembre aquela lógica de que falamos linhas acima: como as informações confidenciais de mais de 220 milhões de brasileiros foram vazadas, provavelmente as suas também. Então, fique (mais) ligado e comece a se preocupar com a sua privacidade.
Dê só uma olhada na listinha que a equipe da Link cuidadosamente separou e que traz um panorama do que pode ter sido vazado nos últimos dias: endereços, números de telefones, dados da sua CNH e do/s seu/s veículos (placa, chassi etc), CNPJs (razão social, nome fantasia e data de fundação), INSS e Imposto de Renda; fotos, escolaridade, LinkedIn e, claro, dados financeiros (score de crédito, cheques sem fundo e renda etc).
Entrar em contato com a instituição bancária
Violabilidade de dados bancários é algo tão sério que somente em caso de inquérito ou processo judicial é que a quebra de sigilo pode ser decretada.
Se os seus dados e informações pessoais foram usados indevidamente, como, por exemplo, clonagem de cartão de crédito, entre em contato imediatamente com a instituição bancária para o bloqueio do cartão e o conhecimento dos próximos passos, já que cada caso é um caso.
Procurar amparo na justiça
Mas para casos mais graves, recorra ao âmbito judicial para reaver e/ou minimizar perdas e danos. Além da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a justiça brasileira ampara o cidadão relativamente a questões ligadas à privacidade.
Então, tenha sempre em mente que você, enquanto cidadão e consumidor, pode recorrer à Lei do Cadastro Positivo, Lei do Marco Civil da Internet e o bom e velho Código de Defesa do Consumidor.
Como se proteger contra o vazamento de dados?
Vazamento de informação existe desde que o mundo é mundo. Mas agora, tendo que lidar com crimes cibernéticos capazes de derrubar não apenas a sua conta bancária mas também uma democracia inteira, os vazamentos são constantes.
Para minimizar riscos e proteger-se cada vez mais é preciso atenção, prevenção e disciplina: atualize periodicamente as suas senhas (T-O-D-A-S) e não forneça os seus dados – por mais básicos e inofensivos que pareçam ser – a qualquer um que lhe pergunte.
Quais são os meus direitos em caso de vazamento de dados?
Dependendo da gravidade do incidente, o ideal é que você esteja devidamente informado e juridicamente amparado para recorrer aos seus direitos.
Será a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a avaliar se houve risco ou dano relevante ao titular para só assim determinar quais serão as medidas e sanções a serem tomadas, tais como multas, indenizações e divulgação da infração.
O que diz a LGPD sobre vazamento de dados?
Como citamos linhas acima, é a ANPD o órgão que identifica a infração e a sua respectiva punição. De qualquer forma, fica a dica: se você está por trás de um vazamento, pode esperar por sanções administrativas, civis ou penais.
Mas é bom saber que a LGPD não tem distinção: volta-se ao cumprimento integral dos deveres e dos direitos dos cidadãos, e também de organizações privadas e de instituições públicas.
Embora recente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) vem com força total para regulamentar toda e qualquer atividade que envolva o tratamento de dados dos cidadãos brasileiros e, claro, assegurar que haja o cumprimento do que é de direito: proteção da liberdade, intimidade e privacidade das pessoas.
De uma forma geral, somente com uma finalidade muito específica e com o consentimento do consumidor é que os dados serão coletados e armazenados. Mas especificamente sobre o vazamento deles, tornando público o que era sigiloso, a LGPD prevê as devidas punições.
Quais os maiores casos de vazamento de dados?
Que o Brasil já se configura como um dos países que mais coloca em risco a privacidade dos seus cidadãos, não nos resta muita dúvida. Mas quando o assunto é vazamento emblemático de dados, aí, pode-se esperar verdadeiras jogadas de mestre, que superam o jeitinho brasileiro de ser.
Nos últimos anos, empresas como Facebook, Uber e Netshoes deixaram vazar milhões e milhões de dados. Dos mais expressivos, certamente elegemos o caso da Adobe, que em 2013 teve um impacto na vida de 153 milhões de registros de usuários – mais especificamente, 38 milhões de usuários ativos expostos.
Conclusão
O Brasil não é para principiantes, já dizia Tom Jobim. Pensando nisso é que hackers de primeira linha estão se aperfeiçoando cada vez mais no trabalho de coletar, vender e utilizar dados sigilosos sem consentimento prévio.
Diante dessa superexposição, todo cuidado é pouco: torne habitual a atualização de todas as suas senhas.
