As criptomoedas estão se tornando cada vez mais populares como forma de investimento e de pagamento em todo o mundo. Mas, além disso, elas também estão sendo utilizadas como um meio de doação para instituições filantrópicas. A possibilidade de enviar criptomoedas como doação tem chamado a atenção de muitas pessoas, por ser uma maneira rápida, fácil e segura de ajudar as causas sociais que apoiam.
Neste texto, exploraremos mais sobre as doações de criptomoedas, suas implicações legais e fiscais, bem como as vantagens e desvantagens desse tipo de doação. Acompanhe!
O que é doação de criptomoedas?
Basicamente, a expressão “doação de criptomoedas” se refere às contribuições feitas às instituições sem finalidades lucrativas. Nesse caso, as moedas, usadas nessas doações, ao invés das tradicionais (vigentes na economia da maioria dos países: dólar, euro, libra, reais), são as moedas digitais, criptomoedas: Bitcoin, Etherium, Ada Cardano e assim por diante.
Uma das principais vantagens da doação de criptomoedas é a possibilidade de ajudar instituições e projetos de forma global, sem fronteiras. Isso porque, na maioria das vezes, as criptomoedas não possuem necessidade de conversões de moedas e outras complicações.
Segundo um estudo da Fidely Charitable (instituição americana de caridade) divulgado em 2021, investidores de criptomoedas tendem a fazer mais doações que contribuintes convencionais. No ano de 2020, por exemplo, aproximadamente 45% dos investidores em criptomoedas realizaram doações para organizações sociais, enquanto apenas 33% dos investidores tradicionais fizeram o mesmo.
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O que você vai ler
Tipos de criptomoedas
Investidores de criptomoedas normalmente costumam possuir mais de um tipo delas. Por isso, o interessante é que as instituições tenham, em seus sites de doação, meios de arrecadação para cada uma dessas.
Uma criptomoeda é uma forma de dinheiro digital que utiliza a criptografia (prática de codificar e decodificar informações, tornando-as inacessíveis a qualquer pessoa que não tenha a chave de decodificação correta) para garantir a segurança das transações e controlar a criação de novas unidades.
Ao contrário das moedas tradicionais, as criptomoedas são descentralizadas, ou seja, não são emitidas por um banco central ou outra autoridade governamental.
Vamos uma rápida apresentação das principais criptomoeda do mercado:
BNB
Criada em 2017 pela exchange Binance;
Tem uma blockchain própria: a BNB Chain;
Ethereum
USD Coin
Criptomoeda criada em 2018 pelas empresas Circle e Coinbase;
Bitcoin
Criptomoeda mais usada;
Criada em 2009 por uma pessoa (ou grupo) sob o pseudônimo de Satoshi Nakamoto;
Como receber doações de criptomoedas?
Pode parecer complicado receber doações de criptomoedas, mas realizando os procedimentos com calma é bem simples.No geral, podemos dizer que o processo para receber contribuições em criptomoedas envolve três etapas: obter uma carteira de criptomoedas; integrar a carteira ao site e recolher informações dos doadores. Confira nos próximos tópicos o que fazer em cada uma delas!Ter uma carteira digital de criptomoedas
Uma carteira de criptomoedas é uma espécie de conta bancária digital, que permite o armazenamento seguro das criptomoedas, com a diferença de que o dono da carteira é responsável pela posse e segurança de seus ativos.
Assim que uma carteira é criada, gera-se uma seed (semente, em português). Trata-se de uma sequência de 12 a 24 palavras (em inglês) que servirá como uma senha de recuperação do sistema. Além disso, o administrador da carteira também terá acesso a uma chave privada, uma chave pública e um endereço.
Utilizar uma exchange:
Muitas exchanges (plataformas digitais que permitem a compra, venda e negociação de criptomoedas) oferecem carteiras digitais aos seus usuários, para que eles armazenem e movimentem suas criptomoedas. Alguns exemplos de exchanges são: Binance, Coinbase e Kraken;
Utilizar uma carteira de criptomoeda específica:
Existem várias carteiras de criptomoedas digitais. Entre os exemplos mais famosos, estão a Blockchain.com e a Exodus. Para receber criptomoedas nelas, é preciso criar uma conta e adicionar fundos à carteira;
Utilizar uma carteira física:
Também chamada de cold wallet (carteira fria, em português), as carteiras digitais físicas são dispositivos USB criptografados que armazenam as chaves privadas necessárias para acessar e movimentar as criptomoedas. Elas são projetadas para serem resistentes a vírus e a invasões maliciosas, o que garante maior segurança em relação às carteiras digitais online. Alguns exemplos são Ledger e a Trezor.
Colocar a opção de doação no site
A plataforma de doações é, hoje, a melhor ferramenta do mercado, quando o assunto é receber doações online. E para quem busca arrecadar criptomoedas, ela também não deixa a desejar: há um plugin WordPress próprio para receber contribuições feitas com as principais criptomoedas.O doador faz com rapidez, simplicidade e segurança as contribuições aos projetos sociais. Veja como ele funciona:
Recolher informações
Por mais que o envio de criptomoedas possa ser feito de forma anônima, em algumas situações é importante obter algumas informações dos doadores (nome, e-mail, telefone e CPF) para compreender de onde vêm suas contribuições e certificar-se de que não há nenhuma ilegalidade.
Na plataforma de doações, por exemplo, isso pode ser pré-configurado; de maneira que o doador preencha campos de formulários com esse dados e isso fique disponível ao administrador do site.
Além de solicitar as informações, é importante esclarecer aos contribuintes que esses dados são necessários por motivos legais e para que sua instituição possa enviar-lhe um recibo da doação.
Como promover doações de criptomoedas?
Chegou a hora de comunicar ao seu público que a organização já aceita doações de criptomoedas!
Algumas formas de fazer isso são por meio das mídias sociais, é possível enviar e-mails a sua base de contatos; escrever artigos para o blog; fazer posts sobre o assunto no Instagram e Facebook, etc.
Também é interessante fazer networking com pessoas que têm criptomoedas. Para isso, você pode se cadastrar em plataformas como The Giving Block e Binance Charity ou apresentar a sua organização a investidores de criptomoedas e convertê-los em possíveis doadores.
Implicações fiscais e legais das doações de criptomoedas
Conforme a legislação que regulamenta o setor de criptomoedas no Brasil, o Bitcoin e as demais criptomoedas são considerados ativos virtuais e devem ter suas transações registradas pelas empresas que utilizam esses ativos; a fim de repassar informações aos órgãos de fiscalização e combater o crime organizado e a lavagem de dinheiro.Isso porque alguns criminosos podem se aproveitar do anonimato para financiar ações ilegais desse tipo. Portanto, de acordo com a lei, as doações de criptomoedas devem estar devidamente registradas pelas instituições sociais.
Quando declarar criptomoedas?
Normalmente, instituições do terceiro setor não necessitam declarar imposto de renda de forma convencional, isto é, declarar toda a sua renda. Apenas é necessário assinar um documento admitindo que o rendimento da organização não é utilizado para obter lucro.
Sendo assim, geralmente, o registro de criptomoedas deve constar apenas em documentos como a escrituração contábil financeira da instituição, pois se trata do registro sistemático de todas as operações financeiras da organização.
Vale ressaltar que para se inteirar completamente em quais documentos devem conter os registros de criptomoedas e demais doações é preciso consultar um profissional da área contábil ou tributária.
Quais são as diferenças entre doações de criptomoedas e doações tradicionais?
DOAÇÃO TRADICIONAL
O doador geralmente faz a transferência diretamente para a conta bancária da instituição beneficiada.
DOAÇÃO DE CRIPTOMOEDA
Não são reguladas por órgãos governamentais específicos.
Criptomoedas são seguras?
Se, ao chegar até aqui, você ficou interessado em receber doações de criptomoedas, mas ainda tem inseguranças, saiba que a tecnologia blockchain que sustenta as criptomoedas é altamente segura e descentralizada. O que significa que as transações são registradas e validadas por uma rede de computadores em vez de uma única entidade centralizada. Isso torna muito difícil para um hacker ou fraudador adulterar as transações.
No entanto, as criptomoedas também têm vulnerabilidades que podem ser exploradas por hackers. Por exemplo, as carteiras digitais que armazenam criptomoedas são vulneráveis a ataques cibernéticos. Além disso, as transações de criptomoedas são irreversíveis, o que significa que se uma transação for enviada para o endereço errado ou para um golpista, a transação não pode ser desfeita.
Portanto, é importante tomar medidas de segurança para proteger suas criptomoedas, como usar carteiras de hardware, manter senhas seguras e atualizadas, verificar a autenticidade das exchanges e usar autenticação de dois fatores.
Soluções para doações online
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