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Crimes cibernéticos: quais os tipos e como denunciar?

por | Atualizado em 20 de outubro de 2021 | Notícias

Pode até parecer um filme de ficção científica, mas a realidade é que, cada vez mais, os crimes cibernéticos fazem parte da nossa rotina. Ao efetuar uma transação no seu banco pela internet, é necessário todo o cuidado com a proteção dos seus dados. Também é importante manter toda a segurança na hora de fechar uma compra no seu e-commerce preferido. Nas redes sociais, os especialistas recomendam trocar periodicamente as senhas de acesso. Existem também os crimes cibernéticos contra a dignidade das pessoas, em que a vítima passa por algum tipo de exposição na internet, gerando vergonha, medo e até mesmo depressão e ansiedade.

Para evitar a ação indiscriminada de pessoas mal-intencionadas, que invadem os dispositivos de acesso e furtam os dados de milhões de usuários ao redor do mundo, é imprescindível manter atenção redobrada. A legislação brasileira já aprovou regramentos importantes sobre a matéria, e acabou de aprovar mais uma norma legal de combate à prática de crimes virtuais.

A Link Nacional não podia deixar de trazer as informações mais relevantes sobre o tema, mostrando como você deve agir, caso ocorra alguma invasão à sua privacidade na web. Vamos ver também como você pode proteger a sua loja virtual ou site contra a ação ilícita dos cibercriminosos. Venha com a gente nesta invasão de conhecimentos sobre os crimes na internet!

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crime cibernetico

O que é crime cibernético?

Crimes cibernéticos são infrações cometidas por meio da invasão dos dados privados de pessoas ou instituições. São capazes de causar sérios danos tanto aos indivíduos como aos seus bens, dentre eles o roubo de recursos financeiros e abalos emocionais. Podem também comprometer a reputação das vítimas, por meio da sua exposição indevida na Internet. Os criminosos usam desde computadores a dispositivos eletrônicos conectados à internet para a prática de suas ações ilícitas.

Com a popularização do acesso à web no Brasil, os crimes cibernéticos se tornaram mais frequentes, por isso hoje é importante manter a segurança do acesso aos seus dispositivos com conexão em rede. Qualquer pessoa pode vir a ter seus dados furtados e compor o rol das vítimas de cibercrimes, como também são chamados os crimes cibernéticos.

Quais os tipos de crimes cibernéticos?

A lista de crimes que se enquadram como cibernéticos é extensa, o que demonstra a variabilidade de ação por parte das quadrilhas. Um dos motivos que facilitam a ação indiscriminada é o anonimato, mas isso não significa que tal condição favoreça os infratores, nem que possam se manter impunes por muito tempo. Um dos tipos de crime cibernético mais conhecidos é o bullying digital, em que a vítima é exposta a situações vexatórias na internet, seja por meio da divulgação de mentiras ou do compartilhamento de fotos constrangedoras. Outro tipo são os ataques à reputação nas redes sociais, situação que já provocou até a morte indevida da vítima.
hacker
Os golpes da internet também são considerados crimes cibernéticos, em que o infrator pretende causar danos financeiros às pessoas. Para isso, fazem uso de estratégias de engenharia social, como o phishing, em que o criminoso se faz passar por uma empresa idônea e “fisga” os dados da vítima. Muito comum é a ação em redes sociais, como o Whatsapp, em que pessoas mal-intencionadas acessam contas dos usuários para extorquir dinheiro dos seus amigos e familiares.
crime cibernetico

Crimes cibernéticos: o que diz a legislação no Brasil

A legislação brasileira instituiu regras para o combate à prática de crimes cibernéticos no país, começando em 2012, com a Lei 12.737, ou Lei dos Crimes Cibernéticos. Seu texto tipificou como crime a utilização de sistemas eletrônicos com a finalidade de interceptar e usar indevidamente dados que circulam nas redes de computadores. Assim, se alguém invadir computadores ou violar a integridade de dados pessoais de terceiros, será considerado criminoso. A lei foi aprovada após a invasão da privacidade dos dados da atriz Carolina Dieckmann por um cibercriminoso, que passou a exigir valores em dinheiro para não publicar suas fotos roubadas. Conheça outros dispositivos legais adotados no Brasil:

Lei 12.735 e Marco Civil da Internet

A Lei 12.735 foi instituída em 2012 trouxe a autorização para que as delegacias especializadas em crimes cibernéticos fossem criadas. De lá para cá, novos regimentos foram acrescentados, complementando as regras para punir os criminosos virtuais. O Marco Civil da Internet, instituído em 2014, tem por objetivo a proteção dos dados e da privacidade dos usuários que navegam pela internet, buscando evitar a ocorrência de crimes cibernéticos.

LGPD

Foi com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, de 2018, que o governo brasileiro deu mais um passo em direção à proteção dos direitos dos cidadãos. Entre os fundamentos da Lei nº 13.709, estão o respeito à privacidade, bem como a proteção da intimidade. A partir desta normativa, os dados pessoais, usados pelas empresas para cadastramento de clientes, estão sob a custódia da lei.

O mau uso no tratamento desses dados pode levar à responsabilização da empresa, assim como ao ressarcimento de danos. Outra inovação é a necessidade de a empresa solicitar o consentimento de uso dos dados aos seus titulares. O objetivo da lei é fornecer maior transparência e segurança nas relações entre os clientes e as empresas, evitando fraudes nos sistemas de banco de dados.

lgpd

Lei 14.155

O mais recente amparo em defesa dos direitos dos internautas é a Lei 14.155, sancionada em 2021, que estabelece a pena de reclusão entre um a quatro anos, acrescida de multa, para quem invadir dispositivo informático. Se houver prejuízo econômico, o aumento da pena varia de um a dois terços. À medida que os cibercrimes se tornam mais refinados, novos incrementos legais vão sendo incorporados, no intuito de proteger os usuários contra as armadilhas por trás do universo digital.

Como denunciar os crimes cibernéticos?

A denúncia é uma das formas mais eficientes para o combate aos crimes virtuais. A SaferNet é uma instituição não governamental que criou a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, em parceria com o Ministério Público. Para qualquer pessoa que sofreu algum tipo de ameaça online ou injúria, assim como roubo de dados e invasão de contas digitais privadas, a SaferNet orienta:

  • O salvamento de provas, como e-mails, print screen das telas e as conversas de mensagens eletrônicas, além do backup de todo este material;
  • O registro em cartório das informações coletadas, para fins de comprovação da validade das provas;
  • O registro do Boletim de Ocorrência – BO em uma delegacia.
Se houve prejuízos à vítima, é possível abrir um procedimento cível por reparação de danos. No site da SaferNet, encontra-se disponível o texto de uma carta, que tem por objetivo solicitar a remoção do conteúdo ilegal da internet. Na ocorrência de crimes envolvendo pornografia infantil ou discurso de ódio, a denúncia é anônima e pode ser feita no próprio site da Safernet. A denúncia configura o meio mais eficaz para que a ação dos cibercriminosos possa ser contida, por isso não hesite em procurar o auxílio dos órgãos de segurança pública e de outras instituições, caso você se envolva em alguma situação de crime virtual.
crime cibernetico

Delegacia especializada de crimes cibernéticos

Se você está sendo vítima de crime cibernético ou conhece alguém que está, fique ligado nas delegacias especializadas, preparadas para o atendimento de ocorrências de crimes cibernéticos. No site safernet.org é possível localizar o endereço de uma delegacia especializada. Lembrando que, se não houver uma na sua cidade, você pode procurar a que fica mais próxima.

Para quem mora em São Paulo, o governo do Estado inaugurou a Divisão de Crimes Cibernéticos – DCCIBER, a maior delegacia especializada em crimes cibernéticos do país. Os agentes da nova unidade têm toda a expertise para a investigação e o combate aos cibercrimes.

Além da delegacia, o sistema de segurança pública do Estado de São Paulo conta com um Centro de Inteligência Cibernética – CIC e um Laboratório Técnico de Análises Cibernéticas – Lac-TAC. É a garantia de proteção dos dados digitais de milhões de brasileiros, já que o sistema de investigação contra crimes na internet funciona em nível nacional.

Como evitar crimes virtuais no seu site ou loja virtual?

Como você pode perceber, é importante evitar a ocorrência de crimes virtuais, seja protegendo os dados pessoais, seja os profissionais. Para quem possui um site ou loja virtual, os cuidados devem ser redobrados. Muitas empresas são alvo de ataques por parte dos criminosos virtuais, pois em e-commerces e marketplaces, a circulação de valores é bastante elevada, atraindo a ação fraudulenta. Para manter o seu negócio na internet sempre bem protegido, atente para:

  • O uso do certificado de segurança SSL, ou Secure Socket Layer. Funciona com base em criptografia, garantindo a segurança na transmissão dos dados via web. O site que possui o certificado SSL vem com o protocolo HTTPS no início, além de um cadeado verde, ícone que informa a segurança do site.
  • A adoção de sistemas de pagamentos seguros e confiáveis. Uma vez que permitem a cobrança de compras online por meio de boletos bancários e transferências, além de cartões de crédito e débito, as plataformas de pagamento devem oferecer toda a segurança, tanto para os clientes como para os lojistas. Uma das formas de oferecer maior segurança é a adoção do sistema antifraude.
  • A utilização de sistemas antifraude, capazes de identificar os riscos de invasão de dados em transações comerciais, oferecendo maior segurança na hora de efetuar as operações em sites de compras. A ferramenta executa o cruzamento dos dados do comprador e emite um score que, ao ficar verde, sinaliza ao lojista que o faturamento do pedido é seguro.
Protecao
Cibersegurança

Soluções contra crimes cibernéticos

Para quem possui um negócio ou uma empresa em ambiente virtual é necessário investir em segurança contra crimes cibernéticos. Cuidados como contar com uma empresa de hospedagem segura, sistemas de pagamentos atualizados e certificado de segurança SSL são apenas alguns serviços que podem e devem estar à sua disposição para aumentar a segurança para seus clientes.

A Link Nacional é uma companhia especializada em criação de sites em WordPress e oferece o melhor pacote de serviços quando o assunto é segurança. Entre em contato e veja como proteger o seu site de ataques e invasões.

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Redação: Angélica Campos
Angélica é redatora web e produtora de conteúdo. Formada em Letras pela UFMG com especialização em Gestão Pública pela UCDB. Atualmente escreve sobre tecnologia, educação, arte e cultura, mas também se interessa por temas como filosofia, cultura italiana e mídias digitais.
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